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Mais segurança para seus contratos, mais fôlego para o seu caixa.

Com o Seguro Garantia da Berkley Brasil Seguros, sua empresa garante o cumprimento das obrigações contratuais com agilidade, praticidade e excelente relação custo-benefício — tudo isso sem consumir suas linhas bancárias.

Atuamos em contratos de construção, fornecimento, prestação de serviços, operações estruturadas, projetos imobiliários e processos judiciais. É a solução ideal para acelerar negociações, aumentar a confiança dos seus parceiros e substituir cauções tradicionais por uma alternativa mais inteligente, mais econômica e muito mais eficiente

Modalidades Disponíveis

Tradicionais

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Executante – Construtor, Fornecedor ou Prestador de Serviços (Performance): garante o cumprimento de obrigações do contrato principal.

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Retenção de Pagamento: substitui a retenção contratual, liberando o pagamento integral.

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Adiantamento de Pagamento: garante a amortização/devolução de valores adiantados.

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Manutenção Corretiva: cobre a correção de problemas apontados pelo segurado após a entrega.

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Aduaneira / Aduaneira – Admissão Temporária / Aduaneira – Courier: para obrigações perante a autoridade aduaneira.

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Concessão de Espaço: assegura as obrigações relativas ao uso de espaços (ex.: malls, galpões, etc.).

Judiciais

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Garantia Judicial (Cível/Administrativo e Fiscais) — substitui depósito/penhora, mantendo liquidez.

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Trabalhista: Execução Trabalhista e Depósito Recursal — permite recorrer sem imobilizar capital.

Habitacionais

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Executante – Término de Obra: Garante a entrega da obra habitacional conforme prazo e contrato.

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Manutenção Corretiva: Cobre reparos obrigatórios após a entrega das unidades habitacionais.

Energia

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Pagamento de Energia: garante obrigações financeiras em contratos de compra e venda de energia.

Tradicionais

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Executante – Construtor, Fornecedor ou Prestador de Serviços (Performance): garante o cumprimento de obrigações do contrato principal.

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Retenção de Pagamento: substitui a retenção contratual, liberando o pagamento integral.

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Adiantamento de Pagamento: garante a amortização/devolução de valores adiantados.

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Manutenção Corretiva: cobre a correção de problemas apontados pelo segurado após a entrega.

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Concessão de Espaço: assegura as obrigações relativas ao uso de espaços privados (ex.: malls, galpões, etc.).

Imobiliárias: uso em operações do segmento imobiliário privado

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Adquirente Final

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Compra e Venda de Terreno

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Permuta Financeira (VGV)

Energia

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Pagamento de Energia: garante obrigações financeiras em contratos de compra e venda de energia.

Diferenciais

Não consome as linhas de crédito do tomador junto aos bancos

Agilidade e emissão digital (com suporte técnico em cada etapa).

Baixo custo quando comparado com as outras modalidades de caução

Eficiência financeira: alternativa à fiança/depósito, sem consumir linhas de crédito.

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Equipe de sinistros experiente e atendimento nacional.

Vantagens

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Mantém custo inferior a outras formas de garantia (ex.: fiança bancária/depósito)

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Preserva o capital de giro e não consome limite bancário

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Emissão ágil e digital, com menos burocracia

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Diferencial competitivo em licitações e negociações contratuais

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Agiliza a contratação com garantia formal e amplamente aceita

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Vigência da apólice alinhada ao prazo do contrato/edital

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Protege contra inadimplemento do contratado (indenização/sobrecustos)

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Reduz risco operacional com avaliação cadastral e de capacidade do tomador

Consultas SUSEP

Certidões Seguradora Ícone Consulta Registro Apólice Seguro Garantia Ícone

FAQ - Seguro Garantia

O que é o Seguro Garantia?

É uma garantia securitária que assegura ao Segurado (beneficiário) o cumprimento das obrigações do Tomador (contratado) previstas no contrato principal; se o Tomador não cumprir, a seguradora indeniza até o limite da apólice.

Quem contrata e quem é o beneficiário?

Quem contrata e paga o prêmio é o Tomador; quem recebe a indenização, se devida, é o Segurado.

Quais as principais vantagens frente à fiança bancária ou depósito?

Em geral: custo competitivo, não consome limite bancário, preserva capital de giro e pode ter emissão ágil conforme análise.

Em quais situações pode ser utilizado?

Tanto em contratos do setor público quanto do setor privado, além de processos judiciais (cível, trabalhista e fiscal), conforme a modalidade contratada.

O que é CCG (Contrato de Contragarantia) e para que serve?

É um contrato privado entre Tomador (e eventuais fiadores) e a Seguradora. Se a seguradora indenizar o Segurado, o CCG regula o ressarcimento pelo Tomador/fiadores (devedores solidários). Não limita direitos do Segurado.

O que é a Importância Segurada / Limite Máximo de Garantia (LMG)?

É o valor máximo de responsabilidade da seguradora previsto na apólice, conforme as condições gerais.

Como funciona o cadastro e a definição de limite e taxa?

A seguradora analisa documentação societária e financeira do Tomador para definir limite de crédito e taxa aplicável antes da emissão.

Quais documentos normalmente são exigidos para cadastro?

Contrato/estatuto com alterações e demonstrações financeiras dos últimos exercícios (e balancete recente, quando cabível), entre outros itens.

Quanto tempo leva para emitir a apólice?

Depende do cadastro e da complexidade; em cenários padronizados e aprovados, a emissão pode ocorrer de forma ágil.

A apólice acompanha o prazo do contrato?

Sim. A vigência é alinhada ao contrato/edital e pode ser ajustada por endosso quando necessário.

O Seguro Garantia consome meu limite bancário?

Não. É uma garantia securitária e, via de regra, não consome o limite bancário da empresa.

Pode substituir depósito judicial ou penhora?

Sim, o Seguro Garantia Judicial é alternativa aceita em diversas esferas (cível, trabalhista e fiscal), observadas as regras do processo.

Como funciona o sinistro e quem recebe?

Em caso de inadimplemento coberto, o Segurado apresenta a reclamação com os documentos previstos; após regulação, a indenização é paga ao Segurado até o limite da apólice.

O que é sub-rogação?

Depois de indenizar o Segurado, a seguradora pode buscar ressarcimento junto ao Tomador/fiadores, conforme previsto no CCG e na lei.

Arquivos para download

Veja mais detalhes e conheca todas as coberturas deste seguro:

Lamina - Coberturas

Setor Público
Setor Privado

CONDICOES GERAIS - VIGENTES

Seguro Garantia_Setor Privado Vigência a partir de 10.12.25
CG Garantia – Privado_15414.637928/2022-73
Seguro Garantia_Setor Público – Controle V002.02.2026
CG Garantia – Publico Judicial_15414.637926/2022-84 a partir de 03/03/25
CG Garantia – Público_15414.637925/2022-30

CONDICOES GERAIS - ANTIGAS

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CG Setor Privado_vigente até 31.12.22
Garantia_Setor Privado
Seguro Garantia_Setor Público – Controle V001.12.2025
CG Garantia – Publico Judicial_15414.637926/2022-84 até 02/03/2025
CG Setor Público_vigente até 31.12.22
Garantia_Setor Público
CG Setor Privado_vigente até 31.12.22
Garantia_Setor Privado
Seguro Garantia_Setor Público – Controle V001.12.2025
CG Garantia – Publico Judicial_15414.637926/2022-84 até 02/03/2025
CG Setor Público_vigente até 31.12.22
Garantia_Setor Público
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Tendências

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Categoria Seguro Garantia
Seguro Garantia: o que é e como contratá-lo
Postado por Berkley do Brasil Seguros | 11 abril 2023

Como o próprio nome já diz, o Seguro Garantia é o seguro que visa garantir o cumprimento, por parte do tomador, das obrigações assumidas perante o segurado. Seja por força legal ou contratual, perante empresas públicas ou privadas. Saiba mais no artigo a seguir, e garanta já o seu seguro! Mas afinal, como funciona o […]

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Categoria Novidades
Seguro Garantia: Como funciona e vantagens
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O Seguro Garantia assegura o cumprimento das obrigações, seja por força legal ou contratual, perante empresas públicas ou privadas.

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Operando desde 2006 no país, a Berkley Brasil Seguros realiza o atendimento nacional por intermédio das cidades de São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Curitiba, Joinville e Porto Alegre.

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A aceitação da proposta de seguro está sujeita à análise do risco. O registro do produto é automático e não representa aprovação ou recomendação por parte da Susep. O segurado poderá consultar a situação cadastral do corretor de seguros e da sociedade seguradora no sítio eletrônico www.susep.gov.br. BERKLEY INTERNATIONAL SEGUROS S.A. CNPJ n° 07.021.544/0001-89. Contatos da Berkley: SAC 0800 777 3123, E-mail: [email protected]. Ouvidoria 0800 797 3444 – E-mail: [email protected]. Horário de atendimento: 1) SAC - 24hs e sete dias por semana 2) Ouvidoria - das 9h00min às 18h00min, de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados nacionais.